A partilha de um imóvel, seja em um processo de inventário (devido a um falecimento) ou em um divórcio, pode apresentar diversos desafios. A complexidade da situação varia de caso para caso, mas alguns desafios são comuns a muitas situações: Desafios Comuns na Partilha de Imóveis: Discordância entre os herdeiros: • Valor do imóvel: Dificuldades […]
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Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu amputação, mas não foi readaptado pela BRF S.A, empresa onde trabalhava. De acordo com os autos, o homem foi vítima de acidente ao limpar sua motocicleta, fora do ambiente laboral, e precisou amputar a falange distal do polegar esquerdo. […]
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A venda de um imóvel com reforma realizada sem o devido alvará da prefeitura pode gerar diversas complicações e implicações legais. Por que isso é um problema? • Irregularidade: A principal questão é a irregularidade da obra. Construções ou reformas sem alvará são consideradas ilegais e podem acarretar em multas e outras penalizações por parte […]
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