Descubra hoje se aqueles que possuem a posse de um imóvel pode mesmo assim posso obter outro imóvel por usucapião Nem todas as modalidades de usucapião exigem que o pretendente não seja proprietário de outro imóvel, rural ou urbano. Isso é importante já que em muitos casos o interessado pode já ser titular de imóvel […]
Leia Mais
O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com deficiência auditiva grave que foi tratada de forma humilhante e com rigor excessivo pelo empregador, além de não contar com adaptações razoáveis às necessidades dela no ambiente de trabalho. Os magistrados da 8ª Turma elevaram para R$ 7 mil o montante […]
Leia Mais
Apesar de não ser um erro muito comum, quando ocorre a duplicidade de matrícula de imóvel muita dor de cabeça pode ser gerada. Para a lei, não é possível que dois proprietários possuam o registro de um mesmo imóvel. Quer entender melhor como isso pode acontecer e o que fazer nessas situações? Então confira a matéria a seguir sobre […]
Leia Mais