Não há nexo de causalidade entre a falta de barreiras de proteção nas plataformas do metrô de São Paulo e a morte de uma passageira que caiu nos trilhos e foi atropelada por um trem, depois de desmaiar por causa de um ataque epilético. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de trabalho. Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo. O juízo de origem acolheu o pedido do trabalhador e condenou […]
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Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida.
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