O Direito Civil, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil. Se a descrição parece abrangente, é porque de fato ela é. O Direito Civil é provavelmente o ramo mais amplo do […]
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A alienação parental é um dos temas mais sensíveis tratados pelo direito familiar, uma vez que causa efeitos psicológicos e emocionais extremamente negativos nas crianças. Ela pode até mesmo destruir completamente a relação entre pais e filhos.
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Os direitos básicos do consumidor estão contidos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece normas de proteção e defesa ao consumidor, integrando uma lista básica para que o consumidor conviva no mercado com dignidade.
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