A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de Presidente Venceslau (SP) a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil, a ser revertida para entidade filantrópica de escolha do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, deverá cumprir todas […]
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Quando descobrirmos que temos que fazer um inventário, um dos primeiros questionamentos é: quanto custa? É muito importante saber que realizar um inventário pode variar bastante em termos de custos, dependendo de diversos fatores como complexidade do patrimônio e a legislação vigente. Fazer um inventário é uma etapa crucial para a correta distribuição dos bens, […]
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Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a indenizar mãe de auxiliar de enfermagem falecida em razão da covid-19 adquirida no ambiente laboral. Foi determinado pagamento de R$ 341,4 mil por danos materiais e de R$ 100 mil por […]
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