A locação built to suit é aquela em que o locador constrói, ou reforma substancialmente, imóvel de sua propriedade, para que possa ser utilizado pelo locatário de acordo com as suas específicas necessidades, em um contrato de locação de longo prazo. Em tradução livre do termo, de origem inglesa, é o “construir para servir”, de […]
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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou sua forma de locomoção ao trabalho por vontade própria, já que recebia vale-transporte para utilizar transporte público. Assim, o colegiado negou o pagamento […]
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Imagine que você recebeu uma doação de seus pais para adquirir um imóvel. Será que o seu cônjuge tem direito? Vamos conferir! Se o regime de bens do casal for o da comunhão parcial de bens ou separação, os bens que são recebidos por doação ou herança, por exemplo, não se comunicam com o outro […]
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