Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em virtude de racismo religioso. De acordo com os autos, um vigilante era vítima de comentários ofensivos por parte do coordenador de segurança porque […]
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Quando alguém vai negociar um imovel, seja para vender ou comprar, uma recomendação importante é que o imovel precisa estar totalmente regular, pois somente nesta situação é que tem-se a possibilidade de efetuar a transferência de propriedade para o comprador interessado no imovel. Contudo, existem exceções de alguns cenários onde nos deparamos com um imovel […]
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Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego. Em contestação, a empresa apresentou decisões […]
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