A alienação fiduciária é um termo jurídico que desempenha um papel fundamental em transações financeiras, especialmente em contratos de financiamento de bens móveis e imóveis. Esse mecanismo fornece uma estrutura de garantia que equilibra os interesses do devedor e do credor, proporcionando segurança nas transações. Entender sobre o tema é muito importante para quem quer […]
Leia Mais
Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade. Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, […]
Leia Mais
Para realizar o procedimento de usucapião extrajudicial, na prática é necessário observar qual a modalidade de usucapião se encaixa em cada caso, existem diversas modalidades vejamos: Extraordinária: “Aquele que, por 15 anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.” (Art. 1.238,CC) Especial rural ou pró-labore: “Aquele que, […]
Leia Mais