A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir recomendações da empresa quanto à aparência.
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Não é toda partilha, porém, que pode ser feita de forma simplificada, sendo necessário cumprir os seguintes requisitos: • Maioridade e capacidade de todos os herdeiros (incluindo herdeiros emancipados); • Consenso sobre a divisão dos bens do falecido, após o desconto das dívidas; • Ausência de testamento ou testamento caduco ou revogado; • Não haver […]
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Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava relação de trabalho como cuidadora. Segundo familiares, a autora, de 75 anos, embora estivesse frequentemente acompanhando a falecida, morta aos 88 anos, era apenas uma amiga próxima que foi convidada a residir […]
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