A questão de quem herda os bens de uma pessoa solteira e sem filhos é um assunto que depende de diversos fatores e da legislação específica do país em questão. No Brasil, por exemplo, o Código Civil estabelece uma ordem de sucessão, ou seja, uma sequência de pessoas que têm direito à herança. Se sua […]
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A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de hospital que contraiu o vírus durante o exercício das funções. O colegiado também reformou parcialmente a decisão de 1º grau e condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a […]
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As ações possessórias são ferramentas jurídicas essenciais para proteger a posse de um imóvel, seja ela sua ou de um cliente. Elas são utilizadas quando a posse de um bem é perturbada, ameaçada ou sofre um esbulho. O que são cada tipo de ação possessória? • Esbulho: Ocorre quando alguém é privado da posse de […]
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