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Categoria: Direito Imobiliário

A diferença entre partilha em vida e doação

No planejamento sucessório, existem vários mecanismos para se distribuir o patrimônio. Entre eles encontramos a partilha em vida e a doação. Para conseguirmos diferenciá-los, precisamos entender primeiramente cada instituto. O art. 2018 do CC/02 dispõe que “É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique […]

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