A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de trabalho. O valor foi reduzido para R$ 30 mil após afastamento de uma das lesões morais alegadas. O juízo de origem havia condenado o Itaú ao pagamento de R$ 50 […]
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A preocupação com os golpes imobiliários está presente na vida de grande parte dos investidores, que busca bons negócios com a compra, locação e venda de imóveis. Para quem deseja a maior lucratividade com as operações imobiliárias, é importante identificar as melhores oportunidades de compra – e é justamente aí que estão os maiores perigos. […]
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A diferença entre meação e herança é fundamental no direito de família e sucessões. Meação: • A meação é o direito do cônjuge sobrevivente à metade dos bens comuns do casal, que foram adquiridos durante o casamento, dependendo do regime de bens. • No regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, os bens adquiridos […]
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