Quando o proprietário pode fazer o pedido de desocupação de imóvel alugado?
Caso deseje que o inquilino desocupe o imóvel antes do término do contrato, o proprietário precisa ter razões específicas para essa solicitação.
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Categoria: Direito Imobiliário
Como regularizar uma construção antiga
Obras com mais de 5 (cinco) anos não estão sujeitas, regra geral, à cobrança das contribuições sociais. É o que chamamos de prazo de decadência, ou decadencial. Para regularizar uma construção que tenha iniciado ou terminado há mais de 5 (cinco) anos, você deve seguir os mesmos passos do processo de aferição. O reconhecimento da decadência […]
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Arrematou um imóvel em um leilão e ele está ocupado? Saiba que isso não deve ser motivo para ter dores de cabeça!
Comprar um imóvel em leilão pode ser um excelente negócio, pois o bem pode ser adquirido por até 60% de seu valor de avaliação, mas também é preciso se preocupar com os riscos. Existem casos onde o novo proprietário se depara com o imóvel ocupado. Então, o que fazer quando isso acontece? Um imóvel ocupado […]
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