Categoria: Direito Imobiliário

Entre os anos 80 e 90, o contrato de gaveta era feito com frequência no país.

O aluguel de um imóvel é uma ação que deve ser feita com muitos cuidados, tanto da parte do locador quanto do locatário, que devem conhecer seus direitos e deveres  para evitar possíveis problemas. É fundamental que as obrigações de ambas as partes sejam asseguradas por um contrato de aluguel, que, por sua vez, será amparado pela […]

Muitas pessoas podem confundir a propriedade com a posse do imóvel. A diferença entre eles é bem simples. Enquanto a posse é dada àquele que possui alguns direitos sob um imóvel, a propriedade é dada aos que possuem todos os direitos sob um imóvel. Desse modo, é proprietário aquele que passou pelo processo de usucapião […]