Contrato PJ é aquele estabelecido entre duas pessoas jurídicas (PJ). Diferente de quando se contrata um funcionário ou até mesmo um autônomo, o contrato PJ estabelece a relação para a prestação de serviços entre essas duas empresas. Muitas vezes o contrato PJ aparece como uma simples mudança de regime de contratação, quando o funcionário deixa […]
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Como mencionamos no início, há diversos motivos que podem fazer com que uma pessoa decida quebrar um contrato. Um dos mais comuns é relacionado a problemas financeiros. Em casos assim, o comprador pode ter perdido o emprego ou ter enfrentado alguma emergência familiar que o deixou com dívidas. Isso acontece bastante no caso de compra de […]
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A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar social prevista em convenção coletiva de trabalho (CCT). Proferida na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP pelo juiz do trabalho Diego Taglietti Sales, a decisão ressalta que a concessão dos benefícios […]
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