Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve o dedo decepado em acidente ocorrido durante sua atividade profissional em um supermercado. O reclamante pediu demissão à época do desligamento, mas declarou em juízo que o fez por medo e por não ter condições […]
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A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel ou móvel por meio da posse prolongada e contínua desse bem. Existem diversos tipos de usucapião, cada um com seus próprios requisitos e prazos. Os principais tipos de usucapião são: Usucapião Extraordinária • Prazo: 15 anos (reduzidos para 10 […]
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Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral. Ela comprovou que era cobrada com rigor excessivo pelo sócio e chefe de cozinha do estabelecimento, além de ser xingada e submetida a situações humilhantes, que feriam sua imagem e honra. Disse que, […]
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