A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica. De acordo com os autos, a mulher foi contratada para trabalhar nos cuidados básicos de assistência aos pacientes, mas, na prática, atendia enfermos de alta complexidade, que necessitavam de monitoramento […]
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Sim, um herdeiro pode, em determinadas situações, impedir a venda de um imóvel. A possibilidade de um único herdeiro bloquear a venda de um bem imóvel depende de diversos fatores, como: • Fase da sucessão: Se a partilha dos bens ainda não foi realizada, o consentimento de todos os herdeiros é fundamental para qualquer decisão […]
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Conforme post da Central dos Sindicatos Brasileiros, o ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, que toma posse como presidente da Corte na próxima quinta (10), afirmou em entrevista que o empregado não pode ser Pessoa Jurídica (PJ), e que há diferenças entre o que ficou conhecido como “pejotização” e contratações terceirizadas. As declarações foram […]
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