Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produção pelo uso de termos racistas, dirigidos a outro empregado durante desentendimento. De acordo com os autos, os envolvidos foram chamados a uma reunião na qual o sindicato informaria aos […]
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O que é uma Ação de Despejo? A ação de despejo é um processo judicial que tem como objetivo retirar alguém de um imóvel. Essa medida é normalmente utilizada quando o inquilino deixa de cumprir alguma cláusula do contrato de locação, como o pagamento do aluguel. Quando a Ação de Despejo é utilizada? As situações […]
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A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois […]
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