Como citado acima, o direito empresarial é uma área do direito privado. Isso quer dizer que, ao contrário do contencioso judicial, ele faz análises antecipadas do negócio e procura ter ações preventivas para poupar problemas aos clientes. A existência do direito empresarial é submetido a um regime de livre comércio de produtos ou de serviços. Vale ressaltar que […]
Leia Mais
Com o aumento da conta de luz, os brasileiros estão tendo que desembolsar mais dinheiro para manter o fornecimento de energia dentro de casa. E, com o risco de inadimplência, a tendência de ter a luz cortada aumenta. A Proteste, entidade de defesa do direito dos consumidores, alerta que as empresas podem cortar a energia de […]
Leia Mais
O contrato de trabalho é um acordo de vontades, verbal, escrito ou tácito entre empregado e empregador. Se o empregador deixar de cumprir as cláusulas do contrato, o empregado pode ajuizar uma ação chamada reclamação trabalhista. Nela, serão indicados: os dados pessoais do trabalhador (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, endereço e email); os […]
Leia Mais