A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé aplicada em 1ª grau a empregado de loja de vestuário. Ele requereu a conversão do pedido de demissão para rescisão indireta por falta de recolhimento de cinco meses de FGTS. Ficou comprovado, porém, que essa ausência, […]
Leia Mais
Se eu construir uma casa no terreno da sogra, quem é o proprietário? Na necessidade em ter um lugar para morar por um custo financeiro menor, muitos casais decidem construir sua casa no terreno da sogra ou de algum outro membro da família. O que, a princípio, parece ser uma boa solução para economizar, pode […]
Leia Mais
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino no novo time. O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional […]
Leia Mais