A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de rede de lanchonetes que atuava em câmara fria, mas negou o pleito por danos morais por não identificar humilhação ou constrangimento grave no caso em julgamento. Na ação, a reclamante alegou que ingressava em câmara […]
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No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de mão de obra temporária utilizava motocicleta para o seu deslocamento de forma habitual, expondo-se aos riscos do trânsito. Diante desse contexto, o colegiado, acompanhando o voto do desembargador Sérgio Oliveira […]
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Deixar o imóvel disponível para locação junto à imobiliária é uma ótima forma de gerar renda extra ao proprietário. No entanto, muitos ficam em dúvida se o negócio realmente é viável, especialmente quando ouvem que, se não tomarem cuidado, o inquilino pode usucapir o imóvel. Infelizmente, essa crença é comum, principalmente entre aqueles que ocupam […]
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