A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague indenização por danos morais, no total de R$ 200 mil, à esposa e à filha do motorista que faleceu após acidente de trabalho. A empregadora de Poços de Caldas terá que pagar ainda uma pensão mensal em parcela única, pelos danos materiais, em benefício das autoras […]
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A venda de um imóvel que está vinculado a herdeiros pode se revelar um processo intrincado, especialmente quando um dos herdeiros enfrenta a situação de ter seu nome negativado. Essa condição não apenas complica a transação, mas também pode acarretar uma série de implicações jurídicas e financeiras que precisam ser cuidadosamente consideradas. Ter o nome […]
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Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o direito de um trabalhador rural a receber do empregador indenização por danos morais e materiais, em razão de doença de coluna agravada pelo trabalho. O empregado atuava na colheita de cenouras e a decisão apontou que o trabalho foi uma das causas que concorreram […]
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