Meu pai e minha madrasta faleceram e ela tinha dois filhos. Como fica a partilha da casa deles?

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A partilha da casa, neste caso, dependerá do regime de bens do casamento entre seu pai e sua madrasta, e se ela possuía outros bens particulares. Aqui estão os cenários possíveis:

Comunhão Parcial de Bens:

• Bens comuns: A casa, se adquirida durante o casamento, é considerada bem comum. 50% do valor da casa pertence à sua madrasta (meação), e os outros 50% são a herança do seu pai.
• Herdeiros do seu pai: Você e seus irmãos (se houver) herdam a parte do seu pai na casa, dividindo-a em partes iguais.
• Herdeiros da sua madrasta: Os filhos dela herdam a parte dela na casa (meação + sua parte na herança do seu pai), também dividindo-a em partes iguais.

Comunhão Universal de Bens:

• Todos os bens são comuns: A casa, independentemente de quando foi adquirida, é considerada bem comum. 50% do valor da casa pertence à sua madrasta (meação), e os outros 50% são a herança do seu pai.
• Herdeiros do seu pai: Você e seus irmãos (se houver) herdam a parte do seu pai na casa, dividindo-a em partes iguais.
• Herdeiros da sua madrasta: Os filhos dela herdam a parte dela na casa (meação + sua parte na herança do seu pai), também dividindo-a em partes iguais.

Separação Total de Bens:

• Bens separados: A casa pertencerá a quem a adquiriu. Se a casa foi adquirida pelo seu pai, você e seus irmãos herdarão a casa, dividindo-a em partes iguais. Se a casa foi adquirida pela sua madrasta, os filhos dela herdarão a casa, dividindo-a em partes iguais.

Participação Final nos Aquestos:

• Bens separados durante o casamento, comuns após: A casa será considerada bem comum se adquirida durante o casamento, e a partilha seguirá as regras da comunhão parcial de bens.

Outras considerações:

• Testamento: Se seu pai ou sua madrasta tiverem deixado testamento, as disposições testamentárias deverão ser respeitadas, desde que não violem a legítima dos herdeiros necessários (filhos e cônjuge).
• Inventário: Será necessário abrir o inventário dos bens do seu pai e da sua madrasta para realizar a partilha da casa e dos demais bens.
• Advogado: É fundamental consultar um advogado especializado em direito de família e sucessões para analisar o caso específico e orientar sobre os procedimentos legais necessários.

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