Meu pai falecido herdou um apartamento com as irmãs. A parte delas foi penhorada. É possível vender?

Sim, é possível vender o apartamento, mesmo com a parte das suas tias penhorada. No entanto, é crucial entender os detalhes e seguir alguns passos para garantir uma venda segura e legal.

Entendendo a situação:

• Herança: Seu pai herdou uma parte do apartamento, e essa parte agora pertence aos herdeiros dele (você e outros, se houver).
• Penhora: A penhora sobre a parte das suas tias significa que essa parte do imóvel está reservada para o pagamento de dívidas delas.
• Venda: A venda do apartamento é possível, mas a penhora precisa ser considerada no processo.

Passos e considerações:

• Inventário: O primeiro passo é regularizar a situação da herança do seu pai através do inventário. Esse processo definirá oficialmente a parte que pertence aos herdeiros dele.
• Acordo com as tias: É ideal tentar um acordo com suas tias e os credores delas. O objetivo é definir como a venda do apartamento será feita e como o valor será dividido, considerando a penhora.
• Ciência do comprador: O comprador do apartamento precisa ser informado sobre a penhora. A venda pode ser realizada, mas o comprador assume o risco de a parte penhorada ser usada para quitar as dívidas das suas tias.
• Assessoria jurídica: É fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário e sucessões. Ele poderá analisar a situação específica, orientar sobre os procedimentos legais e garantir que a venda seja feita de forma segura.

Opções para a venda:

• Venda da parte do seu pai: Você pode vender apenas a parte que pertence aos herdeiros do seu pai. Nesse caso, o comprador se tornaria coproprietário do imóvel junto com suas tias e os credores delas.
• Venda do apartamento inteiro: Se houver acordo com suas tias e os credores, o apartamento pode ser vendido inteiro. O valor da venda seria dividido entre os herdeiros do seu pai e os credores das suas tias, de acordo com a proporção de cada parte.
• Compra da parte penhorada: Se possível, você ou outros herdeiros podem comprar a parte penhorada das suas tias, quitando as dívidas delas. Assim, o apartamento ficaria livre de pendências.

Recomendações:

• Obtenha toda a documentação do imóvel, incluindo a matrícula atualizada, para verificar as pendências e a situação da penhora.

• Mantenha a comunicação com suas tias e os credores delas para buscar soluções em conjunto.

• Busque sempre a orientação de um advogado para garantir que todos os procedimentos sejam feitos de forma legal e segura.

• Lembre-se que cada caso é único, e a melhor solução dependerá das circunstâncias específicas e dos acordos entre as partes envolvidas.

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