A prenotação é uma anotação prévia realizada pelo cartório na matrícula do imóvel apresentado para registro. A prenotação tem validade de 30 dias e segue ordem cronológica. Ela confere prioridade em face a outros registros apresentados posteriormente.
Caso o registro não se efetive nesse prazo, sendo devolvido para cumprimento de exigências, por exemplo, quando houver a reapresentação, será realizado novo protocolo, iniciando a contagem do prazo.
Vamos explicar com um exemplo: suponha que você realizou a compra de um imóvel em São Paulo, na Vila Madalena. Após todas as etapas burocráticas, é hora de realizar o registro. Primeiro, então, é feita a prenotação, uma anotação na matrícula do imóvel. Agora, o documento entra em uma fila junto a outros que também estão aguardando o registro — afinal, é provável que haja outras pessoas que compraram ou herdaram imóveis na mesma região.
Se no dia seguinte uma pessoa comprar um apartamento ao lado do seu novo imóvel e levar a documentação ao cartório para registro, a prenotação é o que garante que o seu terá prioridade, pois chegou primeiro e segue na ordem cronológica. Fez sentido?
Depois, então, é feito o registro em si, quando você é finalmente documentado como o proprietário para fins legais. Agora é só curtir o seu novo lar!
Ainda assim, você tem alguma dúvida sobre matrícula do imóvel ou precisa da ajuda de algum advogado?
Então, entre em contato conosco.
