Pessoa Jurídica pode ser empregado?
A PJ não caracteriza por si mesma um empregado, uma vez que se trata de uma relação de contratação de uma empresa, regida por outras leis. O que muitas vezes acontece, quando a pejotização está em prática, é que a pessoa física que compõe esta Pessoa Jurídica contratada acaba por buscar, judicialmente, o vínculo empregatício com o contratante.
Esse profissional pode sim ser considerado como empregado, aos olhos da lei, se sua atuação estiver caracterizada da forma como expusemos: estiver trabalhando com horário determinado, sob chefia de alguém, cumprindo ordens específicas – mesmo que a relação contratual diga outra coisa.
Ainda assim, você tem alguma dúvida?
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