Quais são os requisitos para usucapião?

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QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA USUCAPIÃO?

Como existem alguns tipos de usucapião, cada um tem seus próprios requisitos, veja qual deles é o que mais se encaixa no seu caso:

1. USUCAPIÃO ORDINÁRIA REQUISITOS

a) Posse do imóvel por 10 anos, sem nenhuma pausa ou bloqueio.

b) Sem oposição de ninguém.

c) O possuidor comprovar a boa fé.

d) Existência de justo título, ou seja, documento que comprove que realizou a compra daquele imóvel em algum momento.

2. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA REQUISITOS

a) Posse do imóvel por 15 anos, sem nenhuma pausa ou bloqueio.

b) Sem oposição de ninguém.

c) O possuidor comprovar a boa fé.

d) Sem documento que comprove a compra.

e) O prazo pode cair para 10 anos, se o possuidor realizou obras produtivas no imóvel.

3. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO REQUISITOS

a. Posse do imóvel por 5 anos, sem nenhuma interrupção.

b. Sem oposição de ninguém.

c. Imóvel com no máximo 250 metros quadrados.

d. Possuidor não tenha nenhum outro imóvel em seu nome.

4. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL REQUISITOS

a. Posse do imóvel por 5 anos, sem nenhuma interrupção.

b. Sem oposição de ninguém.

c. Área rural com no máximo 50 hectares

d. Possuidor não tenha nenhum outro imóvel em seu nome.

5. USUCAPIÃO FAMILIAR REQUISITOS

a. Imóvel adquirido durante o casamento ou união estável.

b. Um dos companheiros abandonar o lar por mais de 2 anos.

c. Imóvel não foi pedido pelo companheiro (a) que abandonou o lar.

d. Imóvel com no máximo 250 metros quadrados.

e. Deve estar em uso e posse do companheiro (a) que ficou no imóvel.

A Usucapião poderá ocorrer de duas formas:

1. USUCAPIÃO JUDICIAL: onde todo o procedimento será feito pelas vias judiciais, (mais demorado).

2. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: onde todo o procedimento poderá ser feito em cartório (mais rápido).

QUANTO CUSTA FAZER USUCAPIÃO?

O custo de uma usucapião vai depender do seu tipo, dificuldade na localização de provas da posse, região e se será usucapião judicial ou usucapião extrajudicial.

Os custos em geralmente são:

1. Com engenheiro para elaborar memorial descritivo e planta do imóvel;

2. Advogada especialista em direito imobiliário;

3. Guias em caso de ser judicial;

4. Custas do cartório em caso de ser extrajudicial;

5. Emissão de alguns documentos como certidões.

QUAL O BENEFÍCIO DE FAZER UMA USUCAPIÃO?

Entre os diversos benefícios, temos:

1. Deixar o imóvel em nome do possuidor que passa a ser proprietário definitivo do imóvel;

2. A segurança jurídica de não ser retirado do seu imóvel;

3. Possibilidade de vender o imóvel em caso de alguma necessidade;

4. Facilidade de fazer doação para herdeiros ou em caso de inventário;

5. É possível usar o imóvel para garantir algum empréstimo;

6. O imóvel valoriza cerca de 30% do seu valor de mercado.

Ainda assim, você tem alguma dúvida?
Entre em contato conosco.

fonte: https://www.jusbrasil.com.br