A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois […]
Leia Mais
O contrato de gaveta é um acordo informal de compra e venda de um imóvel, realizado diretamente entre as partes, sem a intervenção de um cartório de imóveis. Ou seja, é um acordo “de mão beijada”, sem registro formal. Por que o nome “contrato de gaveta”? O nome vem do fato de que, muitas vezes, […]
Leia Mais
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de Guarulhos-SP que reclamou de abuso em revista íntima promovida pelo empregador. O colegiado reforçou o entendimento de que não se verifica a existência de situação vexatória ou humilhante no caso, uma vez […]
Leia Mais